Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Ato conjunto delibera sobre funcionamento das VTs atingidas pelas enchentes

Outra determinação diz respeito à liberação do registro de ponto, durante o período de recesso fixado no referido Ato, quanto aos dezesseis servidores que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.

Câmara decide que ação será processada e julgada no local de residência de filho menor da reclamante

A Câmara acolheu parcialmente o recurso da reclamante, acolhendo a tese em que ela alegava incompetência em razão do local

Trabalhador demitido em razão de faltas não obtém sucesso em recurso

A 5ª Câmara do TRT do 15ª Região entendeu como desídia o procedimento de um empregado que recorreu contra seu empregador, um hospital da cidade de Franca, por ter sido demitido por justa causa.

Assédio moral. Admissão dos fatos por todos os réus. Desnecessidade de produção de prova testemunhal. Condenação.

Ao 1º dia do mês de junho de 2009, estando presente o Exmo. Juiz do Trabalho, CARLOS ALBERTO

Combate à fraude contra credor depende de ação anulatória

Inviável a anulação da alienação dentro do procedimento de execução quando a questão envolve fraude contra credores e não fraude à execução, sendo necessário que o exeqüente/interessado mova a competente ação anulatória para satisfazer seu intento.